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09/08/2024

STF reafirma que emendas Pix têm de ser transparentes e rastreáveis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade de…

09/08/2024

O Senado Federal lançou o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras em 8 de agosto, visando combater a sub-representação…

09/08/2024

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro Breno Dias da Costa por ele não ter comparecido ao aniversário da…

08/08/2024

O Conselho Curador do FGTS decide hoje a distribuição de lucro recorde de R$ 23,4 bilhões de 2022 entre os…

08/08/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no STF para declarar inconstitucionais as emendas Pix, criadas pela Emenda…

07/08/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados…

05/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta segunda-feira,…

31/07/2024

O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de…

24/07/2024

O icônico jogador de futebol brasileiro Arthur Antunes Coimbra, mais conhecido como Zico, foi o convidado especial do último episódio…

24/07/2024

“Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” é o nome do curso gratuito oferecido na plataforma STF Educa. As inscrições estão abertas…