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19/08/2024

STF mantém suspensão de emendas impositivas até Congresso editar regras de transparência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas…

19/08/2024

Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para…

19/08/2024

O Brasil ainda não tem uma política nacional consistente que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina…

19/08/2024

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso…

13/08/2024

A Força Aérea Brasileira (FAB) inicia nesta terça-feira (13) o transporte das urnas funerárias de vítimas do acidente aeronáutico registrado…

12/08/2024

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou em nota, no fim…

12/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão…

12/08/2024

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser…

10/08/2024

A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior…

09/08/2024

O Conselho Curador do FGTS aprovou a destinação de mais R$ 22 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida,…