Fome, educação, saúde e inclusão: as principais políticas dos governos Lula

Por Camila Eneyla Costa

Do Fome Zero à retomada de programas sociais, os governos Lula implementaram iniciativas voltadas à redução da pobreza, à ampliação do acesso à educação e à saúde e ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira

Desde que assumiu a Presidência da República, em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva colocou o combate à fome e à pobreza entre as prioridades de seus governos. Ao longo dos dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, e do terceiro, iniciado em 2023, diferentes programas federais foram criados, reformulados ou retomados para ampliar a proteção social e o acesso a serviços públicos.

Entre as principais iniciativas estão o Fome Zero, o Bolsa Família, o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. No terceiro mandato, o governo também retomou programas anteriores e criou novas políticas nas áreas de educação, saúde, renda e infraestrutura.

Principais programas e ações

• Fome Zero (2003): lançado no primeiro mandato, colocou o combate à fome no centro da agenda federal e articulou medidas de segurança alimentar, transferência de renda e apoio à produção de alimentos.
• Bolsa Família (2003): criado para unificar programas de transferência de renda já existentes, passou a atender famílias de baixa renda com benefícios vinculados a critérios de elegibilidade e compromissos nas áreas de saúde e educação. Foi retomado e reformulado em 2023.
• Programa de Aquisição de Alimentos — PAA (2003): criado para comprar alimentos da agricultura familiar e destiná-los a instituições e pessoas em situação de insegurança alimentar. O programa foi retomado e ampliado no terceiro mandato.
• Luz para Todos (2003): lançado para ampliar o acesso à energia elétrica, especialmente em comunidades rurais e regiões isoladas. A iniciativa foi retomada em 2023.
• Farmácia Popular (2004): criado para ampliar o acesso a medicamentos por meio de uma rede de distribuição e de estabelecimentos credenciados. O programa foi ampliado durante o terceiro mandato.
• Brasil Sorridente (2004): lançado para expandir a assistência odontológica no SUS, incluindo equipes de saúde bucal e serviços especializados.
• SAMU 192 (2003–2004): implantado nacionalmente a partir de 2004, ampliou o atendimento pré-hospitalar de urgência pelo sistema público de saúde.
• Prouni (2004–2005): criado em 2004 e instituído por lei em 2005, passou a oferecer bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior para estudantes que atendam aos requisitos do programa.
• Fundo de Financiamento Estudantil — Fies: o programa foi criado antes do primeiro governo Lula, em 2001. Durante os governos petistas, passou por mudanças e continuou como instrumento de financiamento do ensino superior privado. Não deve ser apresentado como uma criação exclusiva de Lula.
• Programa de Aceleração do Crescimento — PAC (2007): lançado no segundo mandato, reuniu investimentos em infraestrutura, energia, transportes e saneamento. Uma nova versão foi lançada em 2023.
• Minha Casa, Minha Vida (2009): criado para ampliar o acesso à moradia por meio de subsídios e financiamento habitacional. O programa foi retomado em 2023, com novas regras e faixas de atendimento.
• Reuni (2007): programa de expansão e reestruturação das universidades federais, com medidas para ampliar vagas, cursos e acesso ao ensino superior público.
• Novo Bolsa Família (2023): retomado com benefício mínimo de R$ 600 por família e adicionais para determinados grupos, conforme as regras do programa.
• Plano Brasil Sem Fome (2023): criado para articular políticas de renda, segurança alimentar e acesso à alimentação, com o objetivo de reduzir a fome e a insegurança alimentar.
• Retomada do Mais Médicos (2023): o programa foi originalmente criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. Lula o retomou e ampliou para reforçar a presença de profissionais de saúde em municípios e regiões com dificuldades de atendimento.
• Pé-de-Meia (2024): programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público que atendam aos critérios legais, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão dos estudos.
• Nova política de valorização do salário mínimo (2023): o governo retomou uma política de reajuste que considera a inflação e o crescimento econômico, conforme as regras legais, com repercussões sobre a renda de trabalhadores e benefícios vinculados ao piso nacional.

Direitos humanos e inclusão

Durante o primeiro governo Lula, em 2004, foi lançado o programa Brasil sem Homofobia, voltado ao combate à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. No terceiro mandato, o governo recriou estruturas institucionais e fortaleceu espaços de participação social para formular e acompanhar políticas destinadas a essa população.

Na área racial, é necessário distinguir as ações de cada governo. A Lei de Cotas para universidades federais foi sancionada em 2012, durante o governo Dilma Rousseff, e atualizada em 2023, no terceiro mandato de Lula. Assim, a política de cotas não foi criada por Lula, embora seu governo tenha sancionado a atualização da legislação.

Fontes

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
• Governo Federal
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)