Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas distintas para a jornada de trabalho

Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram planos opostos para a jornada de trabalho enquanto o Senado iniciava, na terça‑feira, 6 de outubro de 2026, a discussão sobre o fim da escala 6×1. O presidente propõe uma jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção integral dos salários. O senador, por sua vez, defende um modelo flexível que preserva o teto constitucional de 44 horas, permitindo negociação direta da carga horária e remuneração proporcional.

Proposta do presidente Lula

A emenda constitucional apresentada pelo governo estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais. Ela garante dois dias de repouso, preferencialmente aos domingos, e proíbe cortes salariais ou de pisos setoriais. A transição seria gradual: 60 dias após a promulgação, o limite cairia para 42 horas; após 12 meses, atingiria 40 horas. Convenções coletivas poderiam prever regimes compensatórios, desde que assegurem, em média, os dois dias de descanso.

Proposta do senador Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro classificou a discussão como “oportunista” e apresentou alternativa baseada na liberdade de escolha do trabalhador. O texto, inspirado na proposta de Rogério Marinho (PL‑RN), permite compensação de horários, redução da jornada por acordo individual ou coletivo e pagamento por hora efetivamente trabalhada. O limite máximo permanece em 44 horas semanais, mas a remuneração seria proporcional ao número de horas cumpridas, respeitando o salário mínimo ou o piso da categoria.

“Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, vai trabalhar menos”, afirmou o candidato ao defender a flexibilização.

Trâmite legislativo

A proposta de fim da escala 6×1 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para duas votações no Senado, exigindo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Caso seja aprovada, a mudança constituirá alteração constitucional, impactando diretamente as relações de trabalho no país.

O debate surge no contexto da campanha para o segundo turno das eleições de 2026, onde a jornada de trabalho tornou‑se um dos principais temas de confronto entre os candidatos.

Fonte / Com informações: Diário do Pará