Governo Federal libera R$ 68,6 milhões para combate a incêndios e seca na Região Norte
Recursos federais são direcionados ao Amazonas, Pará e Acre para apoio humanitário, assistência a municípios e enfretamento à estiagem.
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O Governo Federal informou a liberação de R$ 68,6 milhões para ações de enfrentamento a incêndios florestais e à estiagem em estados da Região Norte, conforme anúncio divulgado nesta quarta-feira (28).
A verba é destinada aos estados do Amazonas, Pará e Acre, contemplando também iniciativas de ajuda humanitária e apoio aos municípios afetados.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) enviou equipes de técnicos da Defesa Civil Nacional para atuar diretamente nos estados. O objetivo é prestar auxílio técnico às prefeituras, sobretudo nos âmbitos amazonense e paraense, nos trâmites de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e liberação de verbas.
De acordo com a pasta, cidades com decretação de emergência ou calamidade pública aprovadas podem requerer suporte financeiro. No Amazonas, foram aprovados 47 planos de trabalho, totalizando R$ 45,2 milhões. O estado contabiliza 48 municípios com reconhecimento federal vigente.
O MIDR detalhou que o estado registrou 66 reconhecimentos derivados de decretos municipais, sendo 29 por estiagem e 37 em decorrência de incêndios. No Pará, o montante repassado atingiu R$ 3,9 milhões a partir de seis planos aprovados, abrangendo 24 municípios em situação de emergência e 28 reconhecimentos totais (16 por queimadas e 12 por falta de chuva).
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões para o combate à seca após a aprovação de 15 planos de trabalho, com 22 cidades em situação de emergência.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que os grupos técnicos em atuação nos estados têm a atribuição de dar celeridade aos processos. “Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais", declarou o ministro.
Fonte / Com informações: Agência Brasil
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