Governo assina na quinta-feira decreto que regulamenta escala 5×2

Ministro do Trabalho afirmou que a medida busca orientar empregados e empregadores para a transição que começa em 16 de dezembro.

Ouça esta notícia Preparando a leitura…
0:00
0:00
Tamanho da fonte
Espaçamento entre as linhas
Modo escuro
Restaurar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. A medida estabelecerá o início da nova jornada a partir de 16 de dezembro, conforme anunciou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17).

Segundo o ministro, o texto passou por ajustes sugeridos pelo presidente com o objetivo de evitar interpretações distorcidas e alinhar as expectativas entre empregados e empregadores. A assinatura ocorrerá durante um evento aberto à imprensa no Palácio do Planalto.

“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho.

A regulamentação também ocorre em meio a ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às regras de transição. O ministro Flávio Dino decidiu que os processos sobre o tema serão julgados de forma definitiva no mérito pela Corte.

Fim da escala 6×1

A transição ocorre após o Senado Federal aprovar no mês passado o fim da escala 6×1, em votação que reuniu apoio da base governista e da oposição, após aval prévio da Câmara dos Deputados.

Com a mudança, a jornada máxima passa de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial, acompanhada de uma regra de transição de 14 meses.

Entidades sindicais celebraram a medida, destacando que a nova jornada permitirá maior convívio familiar e tempo para estudos. Pesquisa da Nexus realizada em fevereiro apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.

Fonte / Com informações: Agência Brasil

O que você achou desta notícia?

🔒 Privacidade: este recurso não solicita nem armazena dados pessoais. Registramos apenas totais agregados de reações. Sua escolha fica salva somente neste navegador para evitar votos repetidos.

ARTIGOS RELACIONADOS

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Translate »