Gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar recebem dados do celular de Vorcaro

Os gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, receberam nesta segunda-feira a cópia dos dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. As remessas ocorreram após determinações emitidas para a Polícia Federal.

Zanin e Gilmar haviam determinado em decisões no domingo que a corporação remetesse o conteúdo digital. Durante a semana, Moraes já havia defendido em ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, a necessidade de acesso a todo o material antes do julgamento sobre as mensagens que recebeu do banqueiro.

Decisões dos ministros

Zanin expediu a ordem sob a alegação de que precisa formar a sua convicção para estar apto ao julgamento de terça-feira. O magistrado sustentou que as provas contidas no aparelho pertencem ao Plenário do Supremo Tribunal Federal e aos seus integrantes e não a um integrante específico.

Gilmar Mendes adotou linha semelhante. O decano argumentou que é prerrogativa dos demais membros do Tribunal acessar o conteúdo que fundamenta a decisão que será avaliada pelo colegiado. O Plenário não é órgão do relator, mas colegiado cujos integrantes exercem jurisdição em condições iguais, anotou o ministro.

Impasse e investigações

O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero. O ministro André Mendonça havia manifestado posição contrária ao compartilhamento total, alegando risco de prejuízo a investigações em andamento e possibilidade de tumultuar a sessão plenária.

Em paralelo, Fachin avocou para si a relatoria do caso de Moraes e abriu caminho para acumular as relatorias dos casos Master e das fraudes no INSS. A medida buscou reduzir as tensões na Corte antes da análise das mensagens pelo plenário.

Fonte / Com Informações: O Globo