Flávio Dino retira sigilo de documentos da polícia de SP sobre filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos documentos do caso que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares no Estado de São Paulo para o financiamento do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada neste domingo (13/09) e alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre o caso. Os autos fazem parte de uma das investigações que tramitam atualmente no STF relacionadas ao financiamento do longa-metragem.

No despacho, proferido no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, o ministro determinou que o STF centralize o inquérito e ordenou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, sob o fundamento de garantir transparência e prevenção contra vazamentos seletivos.

Dino afirmou que os elementos indicam um possível sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, principalmente de emendas parlamentares federais. O magistrado mandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregar à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além de aparelhos, computadores e documentos recolhidos.

Alvos da investigação

Entre os investigados estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo de Dark Horse e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, dona da produtora Go Up.

Ambos foram alvo de uma operação policial na última quinta-feira (10/09) para apurar o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termos de fomento, a organizações da sociedade civil. Frias é acusado de ter repassado R$ 2 milhões a Gama, que comanda um instituto ligado a projetos sociais e a produtora Go Up Entertainment.

Em vídeo publicado em redes sociais na noite de quinta-feira, Frias negou irregularidades, classificou a operação como uma cortina de fumaça em período eleitoral e afirmou que a emenda investigada foi destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças, dispondo de documentos para comprovar a licitude da ação.

A decisão de Dino aponta que os recursos públicos federais teriam sido repassados, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares, às organizações sociais Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama.

O ministro também mencionou na decisão uma possível participação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no esquema, destacando que a linha investigativa aponta para vínculos entre a organização e o desvio de verbas públicas.

Fonte: BBC Português

Autor original: https://www.facebook.com/bbcnews