Congresso prorroga medidas provisórias de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Prazos de três textos foram estendidos por 60 dias, incluindo repasses bilionários para combustíveis e recursos para o Pronaf.
Congresso prorroga medidas provisórias de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
STF: André Mendonça concede prisão domiciliar a empresário investigado em fraude no INSS
Fachin solicita parecer da PGR sobre pedido de liberdade de Daniel Vorcaro
Governo define lista de minerais críticos e estratégicos com 27 itens
Lula defende economia arrumada para atrair investimentos em minerais críticos
Ministério da Saúde planeja compra de até 20 mil doses de vacina contra mpox
STF: Flávio Dino marca audiência de conciliação para discutir o fim da escala 6×1
Ameaças de bomba forçam desvios e pousos de emergência em voos europeus
Governo do Amapá recomenda hidratação para prevenir problemas renais em dias de calor
Primeira parcela do 13º salário de 2026 tem prazo até 30 de novembro
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência de três medidas provisórias voltadas a combustíveis e ao setor agrícola. Duas delas tratam do subsídio à produção e importação de combustíveis para conter o impacto de preços internacionais e assegurar o abastecimento, enquanto a terceira direciona recursos para a agricultura familiar.
A MP 1.389/2026 libera crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a subvenção administrada pelo Ministério de Minas e Energia, com gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do montante, R$ 5,607 bilhões vão para o óleo diesel rodoviário, e R$ 998 milhões cobrem outros derivados. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão Mista de Orçamento.
Já a MP 1.391/2026, publicada em 11 de setembro, viabiliza subvenções por até 30 dias a empresas produtoras e importadoras de diesel rodoviário. As companhias precisam repassar o desconto no preço final de venda e prestar contas à ANP.
Agricultura familiar
Na área agrícola, a MP 1.390/2026 abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para operações do Tesouro Nacional no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O montante atende produtores em vulnerabilidade para a safra 2026/2027 e tramita na CMO à espera de relator.
Fonte / Com informações: Agência Senado
O que você achou desta notícia?
✓ Obrigado por participar! Sua reação foi registrada.
Não foi possível registrar sua reação. Tente novamente.
🔒 Privacidade: este recurso não solicita nem armazena dados pessoais. Registramos apenas totais agregados de reações. Sua escolha fica salva somente neste navegador para evitar votos repetidos.
Avise a nossa equipe. Use este espaço apenas para comunicar erros nesta matéria.
