Relatório é lido na CCJ e Jorge Messias será sabatinado para o STF no dia 28
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado leu, nesta quarta-feira (15), o relatório sobre a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do indicado está marcada para o dia 28 de abril.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, ele exerce o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023.
Trajetória e atuação
Com formação acadêmica sólida, Messias é:
- Graduado em Direito pela UFPE
- Mestre em Direito Econômico pela UFPB
- Doutor pela Universidade de Brasília (UnB)
Além disso, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já atuou em órgãos como Banco Central, Ministério da Educação e Casa Civil, onde ocupou funções estratégicas na área jurídica.
Perfil destacado no relatório
O relator, senador Weverton (PDT-MA), ressaltou o perfil conciliador do indicado. Segundo ele, à frente da AGU, Messias fortaleceu a política de acordos judiciais e extrajudiciais, priorizando a segurança jurídica.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também manifestou apoio, destacando, além da qualificação técnica, aspectos pessoais e a visão de país do indicado.
Próximos passos
Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva aos senadores. A sabatina na CCJ será a próxima etapa do processo, seguida da votação no colegiado e, posteriormente, no plenário do Senado.
Caso aprovado, Jorge Messias passará a integrar a Suprema Corte, ocupando uma das cadeiras mais relevantes do Judiciário brasileiro.
Fonte: Agência Senado.
