Governo anuncia pacote com subsídios e punições para conter alta dos combustíveis
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, pressionada pela guerra no Oriente Médio. A proposta combina subsídios, redução de impostos e punições contra aumentos abusivos.
O plano inclui uma medida provisória, um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é reduzir o impacto no bolso da população e garantir o abastecimento.
Entre as principais ações está a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, dividido entre União e estados, com validade inicial de dois meses. Também foi anunciada uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.
Além disso, o governo vai zerar impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação. Para o gás de cozinha (GLP), haverá subsídio de R$ 850 por tonelada importada, com foco em reduzir o preço para famílias de baixa renda.
Para compensar os custos, o governo aposta em novas receitas, como o imposto de exportação sobre petróleo, aumento de tributos sobre empresas do setor e arrecadação de leilões. Também será elevado o IPI sobre cigarros, com expectativa de gerar R$ 1,2 bilhão em 2026.
O pacote prevê ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, além de isenção de PIS/Cofins sobre o querosene e adiamento de tarifas de navegação aérea.
No campo regulatório, o governo endureceu o discurso. Um projeto de lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para aumentos abusivos de preços. A fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) será reforçada, e postos poderão ser interditados — não apenas multados.
Segundo o governo, as medidas buscam reduzir os efeitos da crise internacional e proteger o mercado interno diante da volatilidade global.
Fonte: Agência Brasil.
