Ministério Público prepara campanha contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições deste ano. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já iniciou a divulgação de orientações nas redes sociais.

O assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange ou tenta influenciar a orientação política de trabalhadores, interferindo na liberdade de voto. Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional do tema no MPT, a prática representa uma violação de direitos fundamentais.

“É a conduta que constrange o trabalhador e cerceia sua liberdade de manifestação política, inclusive tentando influenciar o voto”, explicou.

De acordo com o procurador, esse tipo de prática funciona como uma forma de “voto de cabresto moderno”, em que o trabalhador se sente pressionado a seguir orientações políticas dentro do ambiente profissional.

O MPT orienta que casos de assédio eleitoral sejam denunciados por meio do portal oficial do órgão, na aba “Denuncie”. Para facilitar a apuração, o trabalhador pode apresentar provas como mensagens, gravações ou identificação dos envolvidos.

A legislação eleitoral proíbe expressamente a prática de propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. A regra está prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A maior parte dos casos foi registrada nas regiões Sudeste e Sul.

Neste ano, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O MPT reforça que o voto é livre e secreto, e que qualquer tentativa de coação no ambiente de trabalho deve ser denunciada.

Com informações da Agência Brasil.