Ministério das Cidades recebe R$ 501,4 milhões após descongelamento parcial do orçamento

Em meio ao esforço para reorganizar as finanças públicas, o governo federal liberou R$ 501,4 milhões exclusivamente para o Ministério das Cidades. A decisão, formalizada em decreto na edição extraordinária do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), marca a primeira rodada de descongelamento de verbas do orçamento de 2025.

Além desse repasse, o governo destinou R$ 149,3 milhões para reforçar emendas parlamentares. No total, o valor efetivamente desbloqueado nesta fase foi de R$ 650,7 milhões. Em tese, até R$ 4,4 bilhões poderiam ter sido liberados, mas cortes de R$ 3,84 bilhões em despesas discricionárias — feitos desde setembro para cobrir gastos obrigatórios — limitaram a operação.

No orçamento de 2025, ainda restam R$ 4,4 bilhões bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados. O bloqueio ocorre quando os gastos ultrapassam o teto imposto pelo novo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é acionado quando a arrecadação fica aquém do esperado, ameaçando a meta fiscal.

Mais do que números, a medida sinaliza a crescente influência das emendas parlamentares como mecanismo de investimento público, especialmente em infraestrutura urbana, habitação e mobilidade nas cidades brasileiras.

Com informações da Agência Brasil.