Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analise o pedido de prisão domiciliar humanitária. Para os advogados, o episódio envolvendo a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica não indica fuga, mas sim um quadro de confusão mental.

O pedido foi enviado neste domingo (23) pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno. Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22). Na decisão que ordenou a prisão, Moraes citou risco de fuga e mencionou tanto a tentativa de dano ao equipamento quanto a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que poderia criar tumulto e facilitar a saída do ex-presidente de casa.

A defesa afirma que documentos médicos já registravam que Bolsonaro é “portador de comorbidades que demandam tratamento” e faz uso de remédios com ação no sistema nervoso central.

Interação de medicamentos

Segundo os advogados, o boletim médico aponta que a confusão mental decorreu da combinação de três remédios:

• Clorpromazina e Gabapentina, usados para tratar soluços incoercíveis desde as cirurgias após o atentado de 2018;
• Pregabalina, prescrita por outra médica, sem ciência da equipe principal.

A Pregabalina, diz o documento, tem interação relevante com os outros medicamentos e pode provocar confusão mental, desorientação, perda de equilíbrio, sedação, alucinações e transtornos cognitivos.

Tornozeleira

A defesa reconhece que Bolsonaro usou um ferro de solda na tornozeleira, mas sustenta que não houve intenção de remoção.

“O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira”, afirmam os advogados. Bolsonaro teria colaborado com a substituição do equipamento.

Situação processual

Condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, Bolsonaro teve na semana passada seus embargos de declaração rejeitados pela Primeira Turma do STF. Com isso, ele e outros réus se aproximam da execução das penas em regime fechado.

O pedido de prisão domiciliar humanitária já havia sido apresentado na sexta-feira (21), mas foi negado depois da decretação da prisão preventiva.

O STF deve analisar a decisão nesta segunda-feira (24), em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino.

Com informações da Agência Brasil.