Na COP 30 estande do Sistema Tribunais de Contas inicia com palestras
Instalado na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), no Parque da Cidade, o estande do Sistema Tribunais de Contas destaca iniciativas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O espaço integra a programação oficial do evento, que teve início nesta segunda-feira (10), em Belém.
As ações apresentadas são desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, acompanhou a abertura do estande ao lado de secretários de unidades e auditores da Corte.
“Este momento é de extrema importância para o Sistema Tribunais de Contas, pois mostra as ações do controle externo que se relacionam com a temática do evento e que contribuem com os ODS e o enfrentamento da crise climática”, ressaltou a secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja.
Auditoria sobre barragens encerra primeiro dia de atividades
O primeiro dia de atividades no estande foi encerrado com a apresentação da ação “Auditoria Operacional em Segurança de Barragens de Mineração”, conduzida pelo auditor de controle externo Uibirá Sena Silva. O estudo foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no âmbito da Rede Integrar.
O trabalho avaliou a Política Nacional de Segurança de Barragens, entre janeiro de 2022 e julho de 2023, com foco nos impactos à população, na capacidade de resposta a acidentes e nas medidas preventivas contra desastres.
“Essa palestra marca a atuação do Tribunal de Contas no controle da política pública que se refere diretamente às populações potencialmente afetadas por essas estruturas, que precisam de um sistema de proteção das empresas responsáveis, da Defesa Civil e dos órgãos de fiscalização e controle”, destacou Uibirá Sena.
Participação e reconhecimento
Entre os visitantes, esteve Denice Gonçalves, coordenadora do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Espírito Santo, que elogiou o trabalho das instituições paraenses.
“O Tribunal de Contas faz um trabalho maravilhoso, principalmente na parte de contenção dos impactos de barragens. No Espírito Santo, não temos barragens, mas sentimos os efeitos vindos de Minas Gerais e acompanhamos grupos de mulheres atingidas por esses desastres”, afirmou Denice Gonçalves.
Nos próximos dias, o Sistema Tribunais de Contas seguirá com uma programação de painéis e palestras na Green Zone da COP30, reforçando o papel do controle externo na promoção da sustentabilidade e na prevenção de riscos ambientais.
Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
