Senadora Damares adia votação de projeto de lei que visa ampliar cobertura vacinal
A Comissão de Educação do Senado Federal adiou a votação do projeto de lei (PL) 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A votação estava prevista para a reunião desta terça-feira (12), mas foi adiada por um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A senadora afirmou que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões. Ela destacou que há uma série de pontos do texto em análise que precisam ser esclarecidos, como a forma de aplicação de vacinas em crianças com autismo severo e a participação de escolas particulares no programa.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), se disse surpreso com o pedido de vista. Ele disse que a matéria já foi amplamente debatida na Comissão de Assuntos Sociais, onde foi votada consensualmente. Castro afirmou que o projeto é importante para ampliar a cobertura vacinal no Brasil, que tem registrado um retrocesso nos últimos anos.
O PL 826 estabelece que o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A vacinação seria realizada por profissionais de saúde das unidades de saúde locais, com apoio de funcionários das escolas.
A aprovação do projeto é uma importante medida para garantir o acesso à vacinação a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde.
Com informações da Agência Brasil.
