Dia: 19 de dezembro de 2023
-
Pará
Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei do Executivo nº 766/2023,…
LEIA MAIS » -
Belém
Prefeito Edmilson Rodrigues sanciona lei de abono para agentes de saúde em Belém
O Prefeito Edmilson Rodrigues sancionou uma lei garantindo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias um abono salarial anual,…
LEIA MAIS » -
Brasil
Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora…
LEIA MAIS » -
Brasil
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as…
LEIA MAIS » -
Mundo
Suprema Corte do Colorado Desqualifica Trump das Eleições de 2024
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte do estado do Colorado desqualificou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da…
LEIA MAIS » -
Pará
Acordo entre TCMPA e TJPA sobre execução fiscal busca aprimorar gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu-se nesta terça-feira (19) com…
LEIA MAIS » -
Pará
Direitos de migrantes e refugiados em debate na Sessão Especial da Alepa
O Dia Internacional dos Migrantes, comemorado nesta segunda-feira, 18 de dezembro, foi marcado pela realização de uma Sessão Especial na…
LEIA MAIS » -
Brasil
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19), ao meio-dia, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023),…
LEIA MAIS » -
Belém
Belém e Saint-Ouen iniciam parceria para a COP-30
Uma reunião marcou o início da cooperação internacional entre os prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Saint-Ouen, na França,…
LEIA MAIS » -
Pará
Governo entrega Licença de Operação ao Parque Zoológico de Marabá
O governador Helder Barbalho entregou, nesta segunda-feira (18), a Licença de Operação (LO) do Parque Zoológico administrado pela Fundação Zoobotânica…
LEIA MAIS »
