Prefeitura de Belém intensifica compromisso com povos indígenas em seu território

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Prefeitura de Belém reafirma seu compromisso com os direitos dos povos tradicionais, investindo em políticas públicas e ações conjuntas entre diversos órgãos municipais para atender os indígenas que residem na cidade.

A Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant) é o principal órgão municipal voltado para as demandas dos indígenas, incluindo aqueles que vêm à capital para cursar graduação e os refugiados. Jomara Tembé, coordenadora-adjunta da Coant, destaca as conquistas obtidas nos últimos dois anos, como a inclusão de 20 crianças indígenas na rede de educação do município, dez mulheres indígenas no projeto Cesta Nutrir Juntos da Copsan e a inclusão de indígenas no programa de renda mínima Bora Belém.

Embora a saúde indígena seja competência do Governo Federal, a Prefeitura criou o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da População Indígena para capacitar a rede municipal de saúde e melhor atender esse público em Belém. O GT atua em conjunto com a rede de atenção que recebe indígenas de outros municípios para tratamento na capital.

A Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceeiir) é outra conquista da atual gestão, criada para atender crianças indígenas, imigrantes e refugiadas em idade escolar. Atualmente, 258 indígenas de diversas etnias estão matriculados na rede municipal de ensino.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) presta assistência social aos indígenas em situação de vulnerabilidade, como os 700 indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem na capital paraense. Além disso, a Prefeitura busca promover capacitação profissional e empregabilidade por meio do Banco do Povo de Belém, que oferece cursos profissionalizantes e microcrédito para que os indígenas possam empreender e montar seus próprios negócios.

Jomara Tembé defende a criação de uma secretaria ou coordenadoria específica para indígenas no município, a fim de garantir mais visibilidade e avanço nas políticas públicas voltadas para esse grupo.

Com informações da Agência Belém.