Prefeitura de Belém cria comitê para atender migrantes e refugiados

A Prefeitura de Belém, em parceria com a agência da ONU Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), anunciou a criação de um comitê municipal amplo para diagnosticar as necessidades e prioridades dos migrantes, refugiados e apátridas na capital paraense. O objetivo é apresentar o levantamento ao Governo Federal para avançar no atendimento desses grupos.

Durante a reunião, realizada nesta terça-feira, representantes da Acnur, da Fundação Papa João XIII (Funpapa) e da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) discutiram a construção de políticas públicas integradas, com foco na assistência, saúde e educação para refugiados, migrantes e apátridas que vivem na cidade.

Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é essencial agilizar ações voltadas para esses grupos para garantir uma vida digna a todos. Já a representante da Acnur em Belém, Janaina Galvão, destacou o trabalho realizado na capital para atender refugiados e migrantes, incluindo a criação de um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Justiça.

Além disso, a Acnur apresentou ao prefeito uma proposta de termo de cooperação entre a agência e a Prefeitura de Belém, para aprofundar o trabalho já realizado em benefício da população refugiada e migrante na cidade. A proposta é que o termo de cooperação seja assinado já em abril.

Belém recebeu certificação da Acnur em 2021 e 2022 como uma das capitais com políticas exemplares para refugiados, com ênfase na assistência aos indígenas Warao que vivem na cidade e nas ilhas. A garantia de políticas públicas às comunidades indígenas da etnia Warao é destaque nacional e internacional, e a ONU reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias.

Com a criação do comitê municipal amplo, a Prefeitura de Belém dá um importante passo para aprimorar as políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas na cidade. A iniciativa, em parceria com a Acnur, reforça o compromisso de garantir uma vida digna a todos os grupos que escolhem a capital paraense como seu lar.

Com informações da Agência Belém.