Última etapa para licença na Margem Equatorial deve ocorrer em 24 de agosto

A última etapa do processo de licenciamento ambiental para perfuração na Margem Equatorial, região que abrange a costa do Rio Grande do Norte até o Amapá, está prevista para ocorrer no dia 24 de agosto de 2025, conforme anunciado hoje (13) pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, ambos do Amapá. A data ainda depende de confirmação final de técnicos do Ibama e da Petrobras.

Essa fase consiste na Avaliação Pré-Operacional (APO), um exercício que inclui vistorias e simulações para testar a efetividade do plano de emergência elaborado pela Petrobras. Após a conclusão bem-sucedida desse teste, o Ibama poderá emitir a licença ambiental necessária à exploração do bloco FZA‑M‑59, na bacia da Foz do Amazonas.

Alcolumbre expressou otimismo ao compartilhar a notícia, considerando-a “uma vitória do Amapá e do Brasil” e “um marco resultado do empenho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável”. A reunião preparatória entre técnicos da Petrobras e do Ibama ocorreu na terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, e contou com o envio de um navio‑sonda ao litoral norte, reforçando a mobilização para o teste.

A Margem Equatorial tem ganhado destaque como nova fronteira de exploração de petróleo e gás, impulsionada por descobertas em áreas próximas, como Guiana e Suriname. No Brasil, a Petrobras possui autorização para perfurar apenas dois poços nessa fronteira, até o momento.

A demora para obtenção da licença, que já se estende por mais de dois anos, representa um custo estimado de R$ 4 milhões por dia para a estatal, ressaltando a urgência da conclusão do procedimento.

No entanto, a iniciativa enfrenta críticas de ambientalistas, que apontam para seus possíveis impactos ecológicos e a contradição com a transição energética em direção a fontes renováveis. Para a Petrobras, a exploração na Margem Equatorial é estratégica para reduzir a necessidade de importação de petróleo na próxima década — e a empresa assegura seguir rígidos padrões de segurança.

Com informações da Agência Brasil.