Ano: 2022
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Belém
Termo de Cooperação entre Belém e Santa Izabel reduzirá tarifa de ônibus à metade do valor
A Prefeitura de Belém e a Prefeitura de Santa Izabel do Pará firmaram um Termo de Cooperação Técnica para planejamento do transporte público…
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Pará
Aprovada Lei Orçamentaria para ano de 2023
“Os parlamentares tiveram todas as possibilidades para que o orçamento de 2023 fosse discutido de maneira democrática. Foi realizado um…
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English content
Ideflor-Bio and University of Paraíba have a biospeleological expedition in the Xingu
The Institute for Forestry and Biodiversity Development (Ideflor-Bio), in partnership with the State University of Paraíba (UFPB), carried out the…
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Brasil
Marcelo Castro: Orçamento da União para 2023 será votado hoje (22)
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro , afirmou nesta quarta-feira que a Comissão Mista de Orçamento votará…
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Brasil
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
Aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, a PEC da Transição, que altera regras do teto orçamentário de…
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Brasil
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
A nova lei entrou em vigor em junho. Até então, era necessário contratar advogado, recorrer aos tribunais, apresentar uma justificativa…
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Pará
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas é aprovada na ALEPA
A iniciativa do executivo estadual “Altera a Lei Estadual n° 9.048, de 29 de abril de 2020”, que instituiu a…
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Pará
Aprovado na ALEPA o “TerPAZ” em todo o Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou na sessão do dia 20 de dezembro a proposição apresentada que instituí…
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