Aprovado na ALEPA o “TerPAZ” em todo o Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou na sessão do dia 20 de dezembro a proposição apresentada que instituí a política pública Territórios pela Paz (TerPAZ) para todo o Pará, tendo por finalidade a expansão do então Programa TerPAZ, atualmente desenvolvido na região metropolitana, transformando-o em uma política de Estado, de modo a possibilitar a construção de novas Usinas da Paz (USIPAZ) no interior do Estado do Pará.

O Programa criado pelo governador Helder Barbalho tem por objetivo a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania. Na Grande Belém, a Usina da Paz estão implantadas no Guamá, Jurunas, Terra Firme, Bengui e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba).

As políticas adotadas estão articuladas pela intersetorialidade de Secretarias e demais órgãos e entidades de Governo, sob coordenação da Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), que consiste no agrupamento das políticas públicas e programas voltados para a prevenção social da violência, inclusão social e geração de oportunidades, com enfoque especial na recuperação dos territórios com grande vulnerabilidade social.

Com informações da ALEPA.

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