Dia: 21 de dezembro de 2022
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Brasil
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
A nova lei entrou em vigor em junho. Até então, era necessário contratar advogado, recorrer aos tribunais, apresentar uma justificativa…
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Pará
Veja a relação dos candidatos diplomados no Pará
Após sair das últimas eleições como o candidato ao cargo de governador com o maior percentual de votos em todo…
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English content
State Policy on Climate Change is approved at ALEPA
The initiative of the state executive “Amends State Law No. 9,048, of April 29, 2020”, which established the State Policy…
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Pará
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas é aprovada na ALEPA
A iniciativa do executivo estadual “Altera a Lei Estadual n° 9.048, de 29 de abril de 2020”, que instituiu a…
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Pará
Aprovado na ALEPA o “TerPAZ” em todo o Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou na sessão do dia 20 de dezembro a proposição apresentada que instituí…
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Brasil
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli e dá 48 horas para entregar pistola
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli . Segundo a Procuradoria-Geral…
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Pará
Programa Sua Casa vai beneficiar mais de 11 mil famílias em todo o Pará
A Companhia de Habitação do Estado do Pará finaliza o planejamento estratégico do programa “Sua Casa”, para a realização de…
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Brasil
Pagamento do piso da enfermagem é aprovado no senado e segue para promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso…
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