TCE-PA promove capacitação sobre transparência pública para servidores e jurisdicionados
Servidores e representantes de órgãos jurisdicionados participaram, na quarta-feira (15), do Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A formação ocorreu na Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e teve como foco a coleta de dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Fortalecimento da transparência
O PNTP é coordenado nacionalmente pela Atricon e reúne todos os Tribunais de Contas do país. O programa avalia e padroniza o nível de transparência ativa nos portais institucionais, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre critérios de análise, uso de software de coleta de dados e mudanças para o ciclo 2026, além do cronograma das atividades.
Avanços no Pará
A secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, destacou a evolução do estado:
“A cada ano, observamos melhorias na transparência, que é um princípio constitucional e essencial para o controle social”, afirmou.
Controle social e participação cidadã
Segundo a equipe técnica do TCE-PA, o objetivo da capacitação é ampliar a qualidade das informações públicas e incentivar a participação da sociedade.
“Quando as instituições são transparentes, o cidadão se torna parceiro no controle da gestão pública”, explicou a servidora Jeanne Moreira.
Selos de qualidade
Com base na avaliação do PNTP, os órgãos podem receber selos de transparência nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Os resultados são divulgados anualmente no Radar da Transparência Pública, plataforma aberta ao cidadão.
A iniciativa reforça o papel do TCE-PA na promoção da transparência e no fortalecimento da gestão pública no estado.
Fonte: TCE-PA
