TCE-PA alinha ações para fortalecer políticas da Primeira Infância
Reunião entre gabinete do conselheiro Luís Cunha e auditores da Segecex avalia resultados de 2025 e define estratégias para 2026.
A assessoria do gabinete do conselheiro Luís Cunha, representante do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se nesta terça-feira (24) com auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para avaliar as ações desenvolvidas em 2025 e alinhar o planejamento para 2026.
O encontro teve como foco a consolidação das iniciativas voltadas à Primeira Infância, com ênfase no aprimoramento do controle externo e na integração das frentes de atuação do Tribunal.
Integração e fiscalização
A secretária de Controle Externo, Fernanda Pantoja, destacou que o diálogo entre as áreas técnicas é essencial para fortalecer a atuação institucional.
“As fiscalizações desempenham papel fundamental para que os gestores apliquem com responsabilidade os recursos públicos, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas voltadas à primeira infância”, afirmou.
O auditor de Controle Externo Luís Felipe Costa apresentou as principais auditorias realizadas no âmbito do Poder Executivo, com destaque para o acompanhamento das obras do programa estadual “Creches Por Todo Pará”.
Segundo ele, desde 2023 o TCE-PA atua de forma concomitante à execução das obras — ou seja, fiscaliza enquanto os projetos estão em andamento. O resultado foi direto: o número de unidades concluídas dobrou.
“O trabalho de fiscalização foi fundamental para impulsionar a entrega das creches. Além disso, as recomendações técnicas relacionadas à engenharia e à acessibilidade foram acolhidas pelo Estado”, ressaltou.
Também foram destacados o acompanhamento da elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância e a análise da inserção da temática no Orçamento do Estado.
Organização e visibilidade das boas práticas
Representando o gabinete do conselheiro, Alcione Carepa e Ana Paula Maciel defenderam a necessidade de organizar e dar maior visibilidade às ações já desenvolvidas pelo Tribunal.
“Nossas boas práticas já estão inseridas em nossas atividades. Precisamos organizá-las, classificá-las e nominá-las adequadamente para evidenciar que estamos tratando de ações estruturadas voltadas à Primeira Infância”, destacou Alcione.
Ana Paula reforçou a importância de ampliar o alcance das iniciativas. “É fundamental divulgar os resultados dos trabalhos de fiscalização e promover a troca de experiências com os demais Tribunais de Contas do país”, afirmou.
Encontro nacional
Nos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa (PB), os Tribunais de Contas brasileiros participarão do Encontro de Boas Práticas sobre ações voltadas à Primeira Infância, promovido pelo Comitê Nacional da Primeira Infância do IRB. O evento deve reunir experiências e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de zero a seis anos.
Com informações do TCE-PA.
