TCE-PA leva Programa “Conversando com o Controle Interno” a Santarém em março

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, nos dias 16 e 17 de março, em Santarém, a primeira edição de 2026 do Programa “Conversando com o Controle Interno”. O município, conhecido como a “Pérola do Tapajós”, no oeste paraense, sediará o encontro.

A iniciativa é destinada a gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais e acadêmicos interessados na administração pública.

Coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o programa integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).

Criado pela Resolução nº 17.775/2009, de 1º de outubro de 2009, o evento tem como objetivo aproximar o controle externo exercido pela Corte de Contas e o controle interno dos órgãos que prestam contas ao Tribunal. A proposta inclui atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos relacionados a esses controles.

A abertura será conduzida pelo presidente da Corte de Contas paraense, Conselheiro Fernando Ribeiro. Em seguida, a vice-governadora Hana Ghassan ministrará a palestra “As Políticas Públicas no Estado do Pará”. O encerramento ficará a cargo do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, corregedor do TCE-CE e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o tema “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”.

A Unidade de Santarém atende três Regiões de Integração no oeste do Estado, totalizando 29 municípios:
Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa);
Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu);
Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).

Paralelamente, o Programa TCE Cidadão promoverá ações em outros municípios da região. As palestras abordarão cidadania, controle social e o papel do Tribunal.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no hotsite do evento:
https://www.tcepa.tc.br/cci_santarem_2026/

Os interessados também podem procurar a Unidade Regional do TCE-PA em Santarém, localizada na Travessa Luiz Barbosa, 962, bairro Caranazal, ou entrar em contato pelo telefone (93) 3522-1395.

Programação

Dia 16/03
8h – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Palestra de Abertura: As Políticas Públicas no Estado do Pará
Hana Ghassan Tuma – Vice-Governadora do Estado do Pará

11h – Palestra: Educação, Saúde e Receita Pública: desafios e perspectivas no Estado do Pará
Ricardo Nasser Sefer – Secretário de Estado de Educação
Ualame Fialho Machado – Secretário de Estado de Saúde Pública
René de Oliveira e Sousa Júnior – Secretário de Estado da Fazenda

12h – Almoço (intervalo)

14h – Palestra: Licitações e Contratos Administrativos como Instrumentos das Políticas Públicas
Julival Silva Rocha – Conselheiro Substituto do TCE-PA

15h – Palestra: As Políticas Públicas e o Sistema Orçamentário Brasileiro
Alberto Vieira de Souza Júnior – Assessor de Conselheiro do TCE-PA

16h – Palestra: Controle Interno Contemporâneo: prevenção e gestão de riscos
Vanessa Rocha – Auditora de Controle Externo – Auditora Interna do TCE-PA

Dia 17/03
9h – Palestra: Constitucionalidade na Gestão Pública: como evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo
Isabela Pinto Figueiredo – Auditora de Controle Externo – Gerente de Fiscalização do TCE-PA

10h – Palestra: Despesa Pública: da autorização ao pagamento
Antônio Carlos Sales Ferreira Junior – Diretor Regional de Representação do TCE-PA em Santarém

11h – Palestra: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno
Arildo da Silva Oliveira – Auditor Federal de Controle Externo do TCU

12h – Palestra de Encerramento: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas
Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro Corregedor do TCE-CE – Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.

Com informações do TCE-PA.