Volta às aulas: Procon Pará orienta pais sobre itens abusivos em listas escolares

Com a chegada do novo ano letivo, o Procon Pará alerta consumidores sobre abusos nas listas de material escolar exigidas por escolas particulares. A orientação vale especialmente para itens de uso coletivo ou pessoal que não devem ser cobrados dos responsáveis.

A diretora do Procon, Gareza Moraes, reforça que as escolas devem fornecer todas as informações com clareza, transparência e boa-fé no ato da matrícula. Em caso de cobrança indevida, o responsável deve questionar a escola. Se a justificativa for negada, é possível registrar denúncia por e-mail (fiscalizacao@procon.pa.gov.br) ou presencialmente na sede do órgão, em Belém.

“Queremos que os pais reconheçam práticas abusivas e façam valer seus direitos. A denúncia fortalece a fiscalização e protege o consumidor”, afirma a diretora.

Materiais que não podem ser exigidos

Desde dezembro de 2025, o Procon mantém uma lista com 48 itens proibidos e outros 29 permitidos com restrições. Entre os proibidos, destacam-se:

• Itens de higiene pessoal: sabonete, escova, xampu, toalha, creme dental
• Utensílios de cozinha: prato, copo, talher
• Materiais de uso coletivo: papel higiênico, álcool, produtos de limpeza

A exigência desses produtos só pode ocorrer mediante acordo direto entre pais e escola.

Marcas específicas e venda casada estão proibidas

As instituições não podem:

• Exigir produtos de marca específica
• Condicionar a compra de materiais na própria escola
• Obrigar o uso de uniformes comprados em local exclusivo, sem marca registrada

A lista completa pode ser acessada aqui.

Pais atentos economizam e evitam abusos

A manicure Bruna Reis, mãe de dois alunos da rede particular, conta que sempre confere a lista com base nas orientações do Procon:

“Tem muita coisa abusiva. Já vi pedido de grandes quantidades de material coletivo. Com a lista do Procon, sei o que pode e o que não pode.”

A administradora Carolina Vieira também adota estratégias para economizar e evitar excessos:

“Orço em pelo menos três lojas. Não compro por marca, mas por qualidade e preço justo. O foco deve estar no aprendizado, não nos objetos.”

Com informações da Agência Pará.