Estande do Sistema Tribunais de Contas é bem avaliado por autoridades e público da COP30
Aproximadamente trinta e cinco mil pessoas passaram pelo estande do Sistema de Tribunais de Contas, instalado na Green Zone da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), no Parque da Cidade, em Belém, de 10 a 21 de novembro.
O número expressivo de participantes inclui autoridades locais, representantes de várias regiões do Brasil e o grande público que prestigiou o maior evento mundial sobre o futuro do planeta, um momento histórico que contou com a presença do controle externo paraense.
Protagonismo – Para o ambientalista Fábio Feldmann, que visitou o estande, a proposta das instituições de controle demonstra liderança, principalmente do TCE-PA. “O Tribunal de Contas do Pará está exercendo um protagonismo muito importante na presidência do conselheiro Fernando Ribeiro. E eu vejo os Tribunais de Contas como muito importantes na governança ambiental e climática. O engajamento dos tribunais pode fazer toda a diferença e garantir a efetividade da legislação. Estou muito feliz de estar aqui e impressionado como o estande está fazendo sucesso”, revelou.
O presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Ennis, elogiou os temas apresentados na programação do estande.
“Em vários aspectos, seja no social, no desenvolvimento econômico e no desenvolvimento ambiental, a programação foi importantíssima. A participação dos Tribunais de Contas no diálogo, que é o mesmo da COP, deixa um legado de situações que vai ficar para o nosso futuro”, comentou.
Ele também destacou a beleza da capital paraense. “Belém ganhou muito. Belém é uma cidade que está linda, está encantadora e eu garanto que esse legado da COP vai ser bastante persistente por muito tempo. Quem está em Belém vai ficar com saudade e logo voltará”, completou.
Também presente em uma das atividades, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, aprovou a iniciativa da Corte de Contas ao se aproximar da sociedade. “O Tribunal de Contas, ao estar aqui, informa ao povo do Pará e à comunidade internacional, que está presente na Green Zone, todo um conhecimento de controle externo da administração pública. E isso é essencial”, afirmou.
Liderado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o espaço recebeu a visita da vice-governadora Hana Ghassan, que enalteceu a ação.
“Estamos vivendo um marco histórico para o Pará. Nada melhor que falar sobre os avanços que o nosso estado está vivendo. Os Tribunais de Contas são órgãos fiscalizadores, órgãos que cuidam do recurso público, que ajudam a gestão a nunca sair do caminho correto e do caminho da legalidade. Saber fazer bom uso dos recursos faz toda a diferença. Eu aqui quero agradecer por esse trabalho conjunto, de orientação, de sempre fazer com que a gente possa trabalhar conjuntamente, tendo como objetivo atender às demandas da sociedade”, ressaltou.
Márcia Frazão, camareira, moradora de Ananindeua, considerou as palestras esclarecedoras. “Essas atividades são muito importantes, pois trazem esses temas e ajudam para que a população fique mais informada”, afirmou.
Natural de Altamira, a bióloga Bruna Pozzebon, residente em Cabo Frio (RJ) e pesquisadora, participou da apresentação do Plano de Logística Sustentável (PLS).
“Esse é um trabalho exemplar, primoroso. Eu não fazia ideia de que o Tribunal de Contas fazia essa atuação desde 2022. No estado do Rio de Janeiro esse movimento ainda está engatinhando. Como pesquisadora, estou aqui coletando essas informações e estou emocionada de ver esse envolvimento com o corpo técnico e com a comunidade”, destacou.
Controle externo – A secretária-geral de Controle Externo (Segecex), Fernanda Pantoja, ressaltou a relevância do momento.
“Levar a voz do controle externo para este evento mundial reforça o compromisso com a transparência e com a governança climática. No espaço foram apresentados trabalhos que se conectam diretamente com a agenda sustentável, possibilitando um rico intercâmbio com pessoas, instituições e públicos diversos, fortalecendo com isso o controle externo no cenário da sustentabilidade”, afirmou.
Ao longo de quase oito décadas, o TCE-PA vem atuando de forma essencial no acompanhamento da aplicação dos recursos estaduais, beneficiando o povo paraense e se consolidando como um dos mais importantes indutores de políticas públicas no Pará, inclusive ambientais, orientando gestores e agentes públicos com ética, transparência e eficiência.
Para o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, o estande cumpriu sua função como espaço de disseminação de conhecimentos sobre controle externo.
“Trazer este estande para a Green Zone foi uma das decisões mais felizes da minha gestão. Aqui foi um palco de troca de ideias, da participação do Tribunal de Contas dos Municípios e também dos Ministérios, e de outras instituições que aqui vieram estimular debates sobre esse assunto tão importante, que é a necessidade de enfrentar e reverter o quadro de mudanças climáticas que assola o nosso planeta”, enfatizou.
O estande do Sistema de Tribunais de Contas foi uma iniciativa conjunta do TCE-PA, TCMPA, MPC-PA e MPCM-PA, com o objetivo de dar visibilidade às ações do controle externo em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Fonte: TCE-PA
