Helder defende transição energética “justa e responsável” durante a Cúpula dos Líderes

Durante a Cúpula dos Líderes, que antecede a COP30 e ocorre nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), o governador do Pará, Helder Barbalho, destacou o papel do Estado na transição energética e na construção de uma economia sustentável baseada na floresta viva e destacou ações estratégicas para o futuro energético do país.

“Nós antecipamos o calendário de importantes investimentos para as cidades de Belém e para a região metropolitana, o que permite que a população e a economia local se beneficiem diretamente dessas iniciativas. No aspecto ambiental, reforçamos que é indispensável fortalecer as ações de justiça climática. A cada instante, e de forma cada vez mais intensa, os eventos climáticos afetam comunidades, causam perdas e prejuízos, e é necessário que a economia esteja preparada para essa nova realidade”, afirmou o governador.

Segundo ele, o compromisso entre as nações e a valorização da floresta são fundamentais para um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. “É essencial que a floresta passe a valer mais preservada do que destruída, e isso só será possível por meio de mecanismos de pagamento por serviços ambientais”, disse.

Helder também ressaltou a importância de alinhar a preservação ambiental à valorização social da população amazônida. “Não podemos dissociar as agendas ambiental e social. Cerca de 20 milhões de pessoas dependem da Amazônia. Uma política que desconsidere esse fator criará conflito entre proteção ambiental e desenvolvimento humano”, pontuou.

Margem Equatorial e transição energética

O governador comentou ainda sobre o recente avanço no processo de licenciamento da exploração da Margem Equatorial, faixa marítima que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e abrange cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

“Após cinco anos de análise, foi concluído que o Brasil cumpriu as exigências e compensações necessárias para avançar neste primeiro passo, que é a autorização do bloco de exploração de petróleo na Margem Equatorial. O país precisa transformar seu potencial energético em um instrumento de transição justa, utilizando seus recursos fósseis de forma estratégica enquanto amplia a produção de energia limpa”, afirmou Helder.

A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira para a produção de petróleo no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a área pode conter dezenas de bilhões de barris de óleo equivalente, o que garantiria a sustentação da produção nacional nas próximas décadas, mesmo com a queda prevista do pré-sal a partir de 2030.

Estudos da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) estimam que a exploração na região pode gerar cerca de 52 mil empregos diretos e indiretos e adicionar mais de R$ 10,7 bilhões ao PIB paraense. Em nível nacional, o potencial de arrecadação com a abertura da Margem Equatorial pode chegar a US$ 200 bilhões, segundo projeções de mercado.

Ao lado do potencial econômico, existe a compreensão de que a região é ambientalmente sensível, com ecossistemas de manguezais, fauna marinha e comunidades tradicionais, o que gerou debates e estudos sobre os riscos ambientais e a necessidade de uma exploração controlada.

Licenciamento e posição do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, em maio de 2025, a análise da primeira fase do licenciamento ambiental da Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado na Foz do Amazonas. O órgão aprovou o plano de simulação de emergência e o manejo da fauna marinha, etapa considerada um avanço no processo, mas ainda sem a liberação definitiva para perfuração.

Em outubro, o Ibama autorizou a pesquisa exploratória no mesmo bloco, considerada um passo importante dentro do plano nacional de transição energética.

Para Helder Barbalho, o desafio agora é planejar essa transição com equilíbrio. “O Brasil ainda não possui autossuficiência em energia eólica, solar e outras fontes renováveis que permitam abandonar completamente os combustíveis fósseis de imediato. O objetivo da política energética brasileira não é manter a dependência do petróleo, mas garantir uma transição segura e rápida para uma economia de baixo carbono”, concluiu.

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