Presidente Lula inaugura unidades de ensino no Marajó, do projeto de repactuação de obras paralisadas que tem apoio estratégico do TCMPA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira (2) da inauguração da creche “Afonso Brito”, em Breves, e da Escola de Ensino Fundamental “Francisco Chagas da Costa”, em Melgaço, ambos municípios localizados na Ilha de Marajó (PA).
As obras, que haviam sido paralisadas junto com outras mais de 100 construções na região, foram retomadas e entregues à população como parte dos esforços de investimento em infraestrutura educacional. Essas entregas integram o programa federal de repactuação de obras paralisadas na educação. Segundo informações do FNDE, o Pará é o estado com maior número de obras retomadas no país.
O resultado positivo tem contado com o apoio decisivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que atua como agente estratégico junto aos municípios no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. Os servidores do TCMPA, Everaldo Alves e Rejane Santos, representaram na solenidade o presidente da Corte de Contas, Lúcio Vale, e as conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, relatoras das prestações de contas da região.
Até agora, 250 empreendimentos em municípios do Pará já foram aprovados para retomada. Esse resultado expressivo é fruto direto da atuação técnica do TCMPA, que tem oferecido suporte efetivo aos gestores municipais por meio de orientações especializadas, análises documentais criteriosas, articulação com o FNDE e monitoramento contínuo dos processos. Esse acompanhamento tem sido fundamental para que os municípios atendam às exigências do programa federal e avancem na formalização das obras retomadas.
Com informações do TCM-PA
