TCE-PA encerra Jornada com debates sobre equidade racial e pacto interinstitucional
Evento reuniu especialistas, movimentos sociais e servidores para discutir avanços e desafios.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) encerrou, nesta quarta-feira (1º), a programação da I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial, que reuniu especialistas, autoridades e representantes de movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo. O encontro teve como destaque o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, criado pelo TCE-PA em 2024 e que já reúne 60 instituições signatárias.
A jornada teve como objetivo promover a integração e compartilhar avanços, desafios e resultados dos compromissos assumidos pelas entidades na promoção da equidade racial e no combate ao racismo estrutural. Para a professora da UFPA, Sandra Lurine, o pacto representa um marco de relevância social e institucional: “É um instrumento fundamental no combate às desigualdades sociais, especialmente as raciais”, destacou.
A conselheira do TCM-PA, Lourdes Lima, ressaltou a necessidade de continuidade do debate: “Nós, enquanto servidores públicos e brasileiros, precisamos dar sequência a essa discussão para que, em um futuro próximo, possamos alcançar a igualdade que tanto sonhamos”.
Coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), representada por Maria do Carmo Sousa, o pacto foi apresentado como um compromisso público. “Este evento é uma prestação de contas destes signatários à sociedade sobre as ações desenvolvidas”, afirmou.
O evento contou ainda com a participação de lideranças de movimentos sociais, como representantes do Cedenpa, Malungo, Mocambo, Comunidade do Abacatal, Cojovem e Hafama, que apresentaram iniciativas de combate ao racismo. A professora da USP e gestora da Escola de Contas do TCMSP, Eunice Prudente, abordou o tema “Movimentos sociais no enfrentamento do epistemicídio”.
No período da tarde, mesas-redondas discutiram governança e inserção de políticas públicas para equidade racial, com a presença de jornalistas, acadêmicos, gestores e representantes de entidades nacionais. A palestra de encerramento foi conduzida por Daiesse Jaala, chefe de Auditoria de Licitações e Contratos da AGU e presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
“É olhar para a equidade racial com todos os desafios, barreiras e problemas, mas entender que juntos somos mais fortes”, declarou a palestrante, destacando o impacto do pacto e da jornada. O conselheiro Fernando Ribeiro concluiu o evento reforçando a importância de combater o racismo em todas as esferas sociais.
A programação também incluiu a apresentação do Plano Anual de Fiscalização 2026 (PAF Cidadão), que está em consulta pública, e uma Sala de Serviços, com atendimentos do Banpará, TRE-PA e Segup, além de ações do programa TCE Cidadão e da Ouvidoria. O espaço ofereceu atualização de títulos eleitorais, demonstrações de ferramentas de combate à violência contra a mulher e linhas de crédito voltadas a mulheres empreendedoras, agricultores familiares, indígenas e quilombolas.
Com informações de: TCE-PA
