Tribunal de Contas promove Conversando com o Controle Interno, em Breves
Aproximadamente 400 pessoas participaram do primeiro dia do Programa Conversando com o Controle Interno, realizado no município de Breves, no arquipélago do Marajó. O evento reuniu representantes de 16 municípios e foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A programação teve início na quinta-feira, 28, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de conselhos, cooperativas, associações e estudantes.
Compromisso com a gestão pública
Na abertura do evento, o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, expressou sua satisfação em estar em Breves e ressaltou o compromisso de todos com a boa gestão das verbas públicas.
“Todos somos cidadãos e é como cidadãos que nós temos a obrigação de bem aplicar e de fiscalizar a boa aplicação de recursos públicos. O Marajó é um só. Ele é um só nos seus problemas, ele é um só nas suas carências, ele é um só no seu povo acolhedor, ele é um só na sua culinária, nas suas tradições folclóricas. Então, é uma região que apesar de grande, ela tem um sentimento de unidade”, afirmou o presidente.
Palestras e debates
Os participantes assistiram à palestra de abertura do secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa, que abordou o tema “Reforma Tributária: o impacto nas Finanças Públicas Municipais”.
O ministro das Cidades, Jader Filho, também participou do encontro, discorrendo sobre Políticas Públicas e Planejamento Governamental. Ele elogiou a iniciativa do TCE-PA por se deslocar até Breves para conhecer de perto a realidade da região.
“Faço uma referência ao trabalho que tem sido feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. E aqui fazer um agradecimento em nome do presidente Fernando Ribeiro, aos conselheiros e a todos os técnicos do TCE-PA por estarem no Marajó, para que possam compreender a realidade marajoara. Esse trabalho que estão fazendo aqui deveria ser feito com o Tribunal de Contas da União”, declarou o ministro.
Aproximação com os jurisdicionados
O conselheiro Odilon Teixeira, corregedor e coordenador do programa, destacou que o TCE-PA vem cumprindo sua missão institucional ao se aproximar de gestores e cidadãos.
“Nós visitamos as cidades do interior, levando conhecimentos e apresentando a parte técnica de como o Tribunal atua nos municípios. O Tribunal de Contas não apenas julga, ele tem a obrigação de orientar os gestores públicos”, explicou.
Já o prefeito de Breves, Xarão Leão, ressaltou a importância do evento para a gestão municipal:
“Pra nós, enquanto gestores, essa iniciativa de trazer o Tribunal até Breves é de fundamental importância, porque além de aproximar, traz orientações técnicas e transparência”, disse.
Sobre o programa
Criado em 2011 por meio da Resolução Nº 17.775/2009, o Programa Conversando com o Controle Interno é coordenado pela Corregedoria e pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). O objetivo é aproximar o controle externo exercido pelo TCE-PA do controle interno existente nos órgãos jurisdicionados, promovendo o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos.
Participaram do evento os conselheiros Odilon Teixeira (corregedor) e Cipriano Sabino, os conselheiros substitutos Julival Rocha, Milene Cunha e Edvaldo Souza, além dos procuradores do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), Stephenson Victer, Patrick Mesquita e Felipe Rosa Cruz.
O evento foi encerrado na sexta-feira, 29, com apresentações sobre Transferências Governamentais da União e do Estado, Inteligência Artificial aplicada à Gestão Pública e, por fim, a palestra de encerramento ministrada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
Fonte: TCE-PA
