Breves, no Marajó, recebe Programa Conversando com o Controle Interno, promovido pelo TCE-PA

O município de Breves, no arquipélago do Marajó, recebe o Programa Conversando com o Controle Interno, uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), na quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, na sede da Assembleia de Deus. O evento continua com inscrições abertas para gestores e servidores públicos, representantes dos conselhos municipais, membros de cooperativas e demais organizações não-governamentais.

As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/, ou no hotsite https://www.tcepa.tc.br/conversando_controle_interno_2025/

O Programa Conversando com o Controle Interno foi criado pela Resolução Nº 17.775/2009, de 1º de outubro de 2009, com o objetivo aproximar o controle externo exercido pelo TCE e o controle interno presente nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, com atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos pertinentes a esses controles.

Coordenada pelo conselheiro, corregedor Odilon Teixeira, a ação educacional faz parte do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ) do TCE-PA, conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).

A programação inclui planejamento, licitações e contratos públicos, entre outros.

Programação – Primeiro Dia (28/08)

• 10h – Abertura oficial com a palestra “Políticas Públicas e Planejamento Governamental”, proferida pelo ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho.
• 13h30 – Painel 1: “Licitações e Contratos – Lei Nº 14.133/21”, com o conselheiro substituto do TCE-PA Julival Rocha e a chefe de gabinete da 2ª Procuradoria de Contas do MPC-PA, Ana Amélia Barros.
• 15h10 – Exposição sobre aplicações da Inteligência Artificial, com o auditor de controle externo e coordenador de Infraestrutura e Segurança do TCE-PA, Kleber Albuquerque.
• 15h30 – Painel 2: “Sistema de Controle Interno – Auditoria/Controladoria/Ouvidoria/Corregedoria”, com a auditora interna do TCE-PA Vanessa Rocha e a auditora de Finanças e Controle da Controladoria Geral do Estado do Pará (CGE-PA), Lorena Arêde Barbosa.

Segundo Dia (29/08)

• 8h – Painel 3: “Transferências Governamentais da União e do Estado”, com Arildo Oliveira, auditor federal de Controle Externo do TCU, e Paulo Roberto Paiva de Oliveira, diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Sefa.
• 9h40 – Segunda exposição sobre IA na Gestão Pública, com Kleber Albuquerque.
• 10h – Painel 4: “Prestação de Contas de Gestão e de Recursos Transferidos pelo Estado”, com o conselheiro aposentado do TCMPA e diretor executivo da Escola de Contas do Tribunal, Sérgio Leão, e a auditora de Controle Externo do TCE-PA, Andréa Cavalcante.
• 13h30 – Terceira apresentação sobre IA na administração pública, com Kleber Albuquerque.
• 13h50 – Palestra de encerramento: “COP 30 e o Planejamento Governamental”, com a vice-governadora Hanna Ghassan Tuma.

Atividades do Programa TCE Cidadão

Paralelamente, serão realizadas ações educativas:

• Quarta-feira, 27 (Breves):
  • 16h – Palestra do TCE Cidadão nas Escolas, na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará – EETEPA.
  • 19h – TCE Cidadão Universitário, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos – CEDEP.
• Sexta-feira, 29 (Melgaço):
  • 10h – Palestra do TCE Cidadão nas Escolas, na Escola Estadual Tancredo Neves.