Programa “Escola Segura” é sancionado no Pará

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quarta-feira (03) o programa “Escola Segura”, com o objetivo de garantir o bem-estar, a segurança e a harmonia na comunidade escolar. O programa é realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Militar. A partir de 14 de abril, as escolas da rede estadual passaram a contar com o apoio de agentes da segurança pública.

A “Escola Segura” visa a implementação de ações para prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar dos estudantes, docentes e demais profissionais da educação. As escolas passaram a dispor do efetivo de agentes da segurança pública em três turnos e do aplicativo “Alerta Pará Escola” para situações emergenciais. O investimento do Estado ultrapassa R$ 77 milhões.

Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará, destacou a importância do programa para desenvolver atividades efetivas de proteção aos estudantes e profissionais e garantir um ambiente adequado para todos. O programa conta com mais de mil policiais militares da ativa e 45 da reserva para apoiar as regionais de ensino. A frota do programa e o aplicativo “Alerta Pará Escola” já estão em funcionamento, beneficiando mais de 300 escolas estaduais cadastradas no sistema.

O programa também estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar, com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações. A articulação conjunta inclui a reestruturação e reforço da Ronda Escolar e a atuação de policiais da reserva no interior das escolas, com prioridade para as escolas em maior vulnerabilidade.

O aplicativo “Alerta Pará Escola” facilita o acesso à cobertura policial para diretores das 898 escolas estaduais cadastradas. Ao segurar o botão de alerta por três segundos, uma notificação é enviada às autoridades, que rapidamente apuram o caso e enviam a viatura mais próxima da escola. O aplicativo será concedido em breve às redes municipais e particulares do Estado.

O programa inclui a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada Regional de Ensino e a convocação de mais 300 psicólogos para atuação direta nas escolas. Essa ação representa um investimento superior a R$ 23 milhões e torna o Pará o estado com a maior quantidade proporcional de psicólogos na rede pública do Brasil.