ARCON-PA intensifica fiscalização em transportes intermunicipais durante o Carnaval 2023

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA) realiza operação para o Carnaval entre os dias 17 e 21 de fevereiro. O objetivo é fiscalizar os transportes de passageiros entre as cidades paraenses, tanto no modal hidroviário quanto no rodoviário.

Diretor de Fiscalização e Normatização da Arcon-PA, Wildson Mello afirma que a expectativa é de aumento no fluxo de usuários, após dois anos de distanciamento social.

“A Arcon-PA está com uma força-tarefa para atender nesse período carnavalesco. Sabemos que há uma grande demanda nos municípios com tradição de carnaval e que ficaram restritos nesses dois anos. A operação abrange as fronteiras que ligam o sul ao oeste e ao nordeste do estado, tanto nos terminais rodoviários quanto hidroviários”, explica o diretor.

São quase 50 agentes distribuídos nos municípios, além da parceria com instituições como a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, nas barreiras rodoviárias. A Arcon-PA também atua em conjunto com a Marinha do Brasil, para a exigência de documentação, segurança e pontualidade do serviço no transporte hidroviário.

Transporte Rodoviário – Somente o Terminal Rodoviário na capital deve registrar uma movimentação de 30 mil pessoas nos cinco dias de Carnaval. A fiscalização deve concentrar esforços no cumprimento das obrigações dos operadores de transporte para o conforto e a segurança dos passageiros.

Origem e destino, dias e horários autorizados para circulação; atendimento à isenção tarifária para gratuidades; documentação e lotação dos veículos são alguns dos critérios a serem observados pelas equipes .

São 27 agentes que percorrerão os municípios de Belém (inclusive o Distrito de Mosqueiro), Castanhal, Curuçá, Santo Antônio do Tauá, Vigia, Santa Maria do Pará, Bragança, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Santarém, Marabá, Itaituba e Altamira. “Redobramos nosso efetivo, com o reforço de pessoas que ficam internas na Arcon-PA para atuarem nos terminais para a segurança do usuário neste período”, acrescenta Mello.

Cuidados em ônibus e vans – A Arcon-PA orienta a população sobre o uso de transportes rodoviários intermunicipais regulados, que possuem o selo da Agência na frente, lateral e traseira dos veículos. Além disso, os usuários devem embarcar somente nos terminais rodoviários, evitando as vias e paradas irregulares.

Não é permitido o embarque de passageiros sob efeito de álcool, de acordo com a resolução da Arcon-PA 01/2000. Os transportes intermunicipais interurbanos também não podem trafegar com passageiros em pé. Apenas veículos semi-urbanos tem essa flexibilidade e fazem linha entre Castanhal, Santa Izabel, Santo Antônio do Tauá e Distrito de Mosqueiro.

Em caso de flagrante de irregularidades, o veículo é apreendido e os passageiros são alocados em outros veículos conforme a oferta.

Transporte Hidroviário – Portos e terminais hidroviários também devem receber um fluxo maior de passageiros e veículos nas balsas, lanchas e navios em trajetos intermunicipais. A partir das 6h da manhã desta sexta-feira, 20 agentes do Grupo Técnico Hidroviário serão distribuídos em ações de fiscalização nos municípios.

Na capital, o THB deve receber um público de 11 mil pessoas no período de Carnaval. Devem ser vistoriados também os portos do Ver-o-Peso, das ruas Siqueira Mendes (Cidade Velha), Bernardo Sayão (Condor) e Icoaraci. Haverá equipes volantes nas travessias de Colares e Algodoal, Breves, Soure, Salvaterra, além de equipes fixas em Itaituba, Santarém e Altamira.

Os agentes realizam, no intervalo entre chegada e partida das embarcações, a verificação do número de assentos e colete salva-vidas e as condições de higiene dos veículos, além da licença para navegar.

Em viagens hidroviárias, a Arcon-PA orienta que os passageiros garantam a emissão das passagens com antecedência para que seja possível autorizar horários extras, conforme a demanda. Além disso, devem observar a data e o horário previstos da viagem e chegar com pelo menos 40 minutos antes do embarque.

Denúncias – Comunicações de irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria no telefone 0800. 091.1717, e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br e ainda o app Ouvidoria Arcon, disponível para aparelhos Android.

Fonte Agência Pará