Segurança pública de Marituba combate importunação sexual

Nesta manhã do dia 15, cerca de cem agentes de segurança pública participaram de uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Sesped) no auditório ACS Joelma Maria Teixeira em Marituba, Pará. O foco da capacitação foi o combate à importunação sexual, crime caracterizado pela realização de ato libidinoso com alguém de forma não consensual.

De acordo com a delegada Luanda Tupiassu, o crime de importunação sexual foi criado pela lei 13.718/2018, que também tornou crime a divulgação de cenas de estupro, sexo, nudez ou pornografia sem permissão da vítima por meio virtual. Antes dessa lei, as importunações sexuais eram consideradas apenas uma contravenção penal, o que gerava uma sensação de impunidade e falta de resposta adequada por parte das autoridades.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Janderson Viana, enfatizou a importância da capacitação para preparar os agentes de segurança pública para possíveis crimes de importunação sexual durante o período de carnaval. Ele afirmou que o objetivo da capacitação é melhor preparar os agentes para defender as mulheres e evitar que o crime ocorra. E caso ocorra, os agentes estarão preparados para proceder adequadamente.

O guarda municipal Mayko Alan destacou a importância de capacitações como esta para a proteção das mulheres contra o crime de importunação sexual. Ele ressaltou que é fundamental que os agentes de segurança estejam respaldados em lei para saber qual a melhor forma de proceder e proteger a integridade da mulher com questões legais.

Em resumo, a capacitação para o combate à importunação sexual é de grande relevância para a segurança pública de Marituba e para a proteção das mulheres. A iniciativa da Sesped e a participação dos agentes de segurança pública na capacitação demonstram um compromisso em combater e prevenir a violência sexual e garantir a segurança de todos os cidadãos durante o período de carnaval e em qualquer época do ano.

Crimes de importunação sexual contra mulheres podem ser denunciados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Sala Lilás, no endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, 292 – Bairro: Centro.

Com informações da Prefeitura de Marituba.