Fundo Amazônia destina R$ 50,5 milhões para conservação em territórios quilombolas
Recursos não reembolsáveis serão aplicados em chamadas públicas e planos de gestão em mais de 16 territórios da região.
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O Fundo Amazônia anunciou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, a destinação de R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis para o projeto Naturezas Quilombolas. O anúncio ocorreu durante o evento Amazônia Protegida: Novos territórios para conservação e desenvolvimento sustentável, em celebração ao Dia da Amazônia.
A iniciativa é voltada para o apoio à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas localizadas na Amazônia Legal. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Com prazo de execução de 60 meses, o projeto será executado pela Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá). A seleção ocorreu por meio de chamamento público e contará com gestão compartilhada em parceria com o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), o Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Do montante total divulgado, R$ 33 milhões serão destinados diretamente a chamadas públicas de projetos, divididas nas categorias Sementes e Raízes. O objetivo é apoiar a elaboração e a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs) em mais de 16 territórios da região.
“Com este projeto, o Fundo Amazônia destina recursos diretamente à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas, por meio de chamadas públicas e de apoio técnico às organizações que atuam nos territórios”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Na chamada Sementes, serão selecionadas até dez organizações quilombolas com dotação de até R$ 3 milhões. O apoio ocorrerá em duas etapas: a primeira para mobilização e construção de planos locais, e a segunda para o início da implementação das ações previstas.
A chamada Raízes contará com até R$ 30 milhões para selecionar até seis projetos, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, permitindo propostas envolvendo mais de um território em rede.
Fonte / Com Informações: Conexão Tocantins
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