Conabio lança plano nacional de biodiversidade para orientar políticas ambientais até 2030
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) lançou nesta segunda-feira (8) a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), que estabelece 234 ações para o período de 2025 a 2030. O documento, apresentado em Brasília, busca orientar políticas públicas voltadas à contenção da perda de biomas e espécies, com metas como recuperar no mínimo 30% de áreas degradadas e garantir a conservação e o manejo eficaz de 30% dos biomas e zonas costeiras e marinhas, além de 80% da Amazônia.
De acordo com Rita Mesquita, secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o plano funciona como referência para o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição de benefícios. As ações previstas incluem iniciativas integradas entre governo federal, estados, municípios e setor privado para ampliar a proteção ambiental.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, destacou a importância da biodiversidade brasileira, que representa entre 10% e 15% de todas as formas de vida do planeta. Segundo ele, o país abriga pelo menos 47 mil espécies de plantas e 120 mil espécies da fauna, além de concentrar uma das maiores quantidades de espécies ameaçadas no mundo.
A atualização da Epanb atende às obrigações do Brasil como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica e segue as diretrizes do Marco Global de Kunming-Montreal, definido na COP15 em 2022. As 23 metas globais foram adaptadas ao contexto nacional em fevereiro de 2024 e integradas ao novo plano.
Esta é a segunda versão da Epanb produzida no país e a primeira com caráter obrigatório, em virtude de sua vinculação à legislação nacional. A edição anterior, de 2017, continha ações facultativas, dependentes de adesão voluntária por governos ou pelo setor privado.
Segundo Braulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o processo de elaboração da nova estratégia envolveu mais de 20 ministérios e 50 instituições. Ele afirmou que o trabalho, iniciado em 2023, exigiu ampla consulta para consolidar instrumentos de políticas públicas relacionados ao tema.
Com informações da Agência Brasil.
