Pará
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TCE-PA lança Plano de Gestão 2023-2025 focado em transformação digital, sustentabilidade e transparência
Na sessão plenária de terça-feira, 28, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apresentou o Plano…
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Fábrica de Artefatos de Concreto da Seap é destaque em publicação nacional
Os resultados alcançados em pouco mais de um ano de funcionamento pela Fábrica de Artefatos de Concreto, na Colônia Penal…
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Detran vai leiloar mais de 700 veículos em Belém e no interior a partir desta quinta (30)
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizará o 3° leilão virtual nesta quinta (30) e sexta-feira (31) para a…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova 14 projetos de lei em reunião semipresencial
Na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), realizada no sistema semipresencial, os…
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Feira do Pescado 2023 contará com três novos pontos de venda
A Feira do Pescado deste ano terá novos pontos de venda além dos já tradicionais como a Fundação Cultural do…
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Barcarena é incluída na Região Metropolitana de Belém após aprovação unânime de Projeto de Lei
Nesta terça-feira, 28.03.2023, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar que inclui o…
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TCMPA publica documento com orientações para municípios sobre a Nova Lei de Licitações
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovaram, durante a sessão de julgamento desta terça-feira (28),…
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Operação Curupira combate crimes ambientais em Novo Progresso
O Governo do Estado do Pará, por meio das secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio…
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TCMPA esclarece cálculo do piso nacional do magistério para servidores aposentados no Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia, que esclarece como deve…
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