Brasil
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Importância da vacina da dengue reconhecida no SUS após intervenção de Senador Jader
O Ministério da Saúde do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (21), uma conquista significativa para a saúde pública: a inclusão da…
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Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da…
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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da…
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Congresso nacional promulga reforma tributária
o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, referente à tão esperada reforma tributária. Esta reforma, a…
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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa…
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Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora…
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Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as…
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Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19), ao meio-dia, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023),…
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STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo…
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STF rejeita ação contra programa Remessa Conforme
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7503, ajuizada contra…
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