Brasil
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Reforma do Imposto de Renda: O Próximo Passo na Evolução Tributária Brasileira
O Congresso Nacional brasileiro planeja discutir, em 2024, mudanças significativas no Imposto de Renda (IR), seguindo a recente reforma tributária…
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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras…
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Congresso Nacional aprova PL orçamentário e salário mínimo para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas…
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online…
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Importância da vacina da dengue reconhecida no SUS após intervenção de Senador Jader
O Ministério da Saúde do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (21), uma conquista significativa para a saúde pública: a inclusão da…
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Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da…
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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da…
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Congresso nacional promulga reforma tributária
o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, referente à tão esperada reforma tributária. Esta reforma, a…
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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa…
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Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora…
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