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20/06/2024

Senado aprova relatório de Jader Barbalho sobre marco legal dos seguros

O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC…

17/06/2024

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recentemente deu um grande passo para proteger os direitos das…

16/06/2024

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL…

16/06/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no…

16/06/2024

O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número…

11/06/2024

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para…

10/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação…

05/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…

05/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo privatização das praias, mas…

05/06/2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar…