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21/11/2023

Reforma da Lei de Cotas: Mudanças significativas no ensino superior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 5.384/2020. Esta legislação…

21/11/2023

Em uma recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que proprietários de imóveis em condomínios…

21/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do…

21/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na…

20/11/2023

A família do produtor rural Dionízio Pereira Fonseca Junior, da comunidade quilombola Candeal II, em Feira de Santana, na Bahia,…

18/11/2023

Há mais de um mês, o fogo consome o Pantanal, e não há previsão de trégua. Em 16 dias de…

18/11/2023

Em uma decisão que reafirma seu compromisso com a estabilidade fiscal, o Poder Executivo optou por manter inalterada a meta…

18/11/2023

“Durante uma audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Transição Energética na Câmara dos Deputados, representantes…

18/11/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (17) que a preservação do meio-ambiente passe a ter peso na contabilização…

17/11/2023

As 17 comissões permanentes do Senado estão em processo de definição das emendas a serem encaminhadas ao projeto da Lei…