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22/11/2023

Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio

Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta…

22/11/2023

O Governo Federal está dando um passo importante na implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida, com o anúncio da…

22/11/2023

Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda, 20, a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício…

21/11/2023

Na terça-feira (21), às 11h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) receberá a ministra do…

21/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 5.384/2020. Esta legislação…

21/11/2023

Em uma recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que proprietários de imóveis em condomínios…

21/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do…

21/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na…

20/11/2023

A família do produtor rural Dionízio Pereira Fonseca Junior, da comunidade quilombola Candeal II, em Feira de Santana, na Bahia,…

18/11/2023

Há mais de um mês, o fogo consome o Pantanal, e não há previsão de trégua. Em 16 dias de…