TSE autoriza reativação do canal Exército do Lula após registro oficial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal “Exército do Lula”, ferramenta no WhatsApp de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A medida foi adotada após a campanha de Lula registrar o canal na Corte Eleitoral. Na última terça-feira (13), o presidente do tribunal havia suspendido a página pela segunda vez sob a alegação de falta de registro oficial.

A decisão estipula que o canal poderá voltar a funcionar após o prazo de 48 horas, conforme previsto em resoluções do TSE para casos de regularização de registros.

“Autorizo a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de candidatura”, determinou o ministro.

O magistrado apontou que a suspensão não se justificava mais após a inclusão das informações no sistema do tribunal. Antes da regularização, o funcionamento havia sido condicionado ao cumprimento da exigência formal.

Disputa jurídica

Nos dias anteriores, o canal foi alvo de divergências de decisões no âmbito da Justiça Eleitoral. Nunes Marques havia ordenado a suspensão inicial no sábado anterior, mas a medida foi revertida temporariamente pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Enquanto o corregedor entendeu que o tema tramitava em processo judicial regular, o presidente do tribunal reiterou a necessidade de comunicação formal do endereço digital.

Com 4,3 milhões de inscritos, a página é gerida por André Janones, que criticou as restrições impostas pela Justiça Eleitoral no contexto da disputa contra o adversário Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Fonte / Com informações: Agência Brasil