IBGE registra queda de 9,2% no trabalho infantil entre 2024 e 2025

O Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, representando 4% da população de 5 a 17 anos. Os números foram divulgados nesta sexta‑feira (16) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa indica queda de 9,2% em relação a 2024, quando eram 1,65 milhão (4,3%). Em 2016, o contingente era de 2,1 milhões, o que corresponde a 5,2% da população jovem, representando uma redução de 28,6% ao longo de nove anos.

O IBGE classifica como trabalho infantil qualquer atividade remunerada ou de autoconsumo exercida por menores de 13 anos. Para adolescentes de 14 a 17 anos, apenas a aprendizagem ou contrato formal com carteira assinada são permitidos, sendo vedadas atividades insalubres, perigosas ou noturnas.

Entre 2016 e 2019 o contingente caiu 15,7%; em 2022 subiu 7%; de 2022 a 2023 recuou 14,7% e de 2023 a 2024 cresceu 2,1%. O cenário recente mostra, portanto, uma tendência de redução, ainda que com oscilações.

Gustavo Fontes, pesquisador do IBGE, atribuiu a diminuição a múltiplos fatores. "Existem políticas públicas, inclusive do próprio Ministério Público do Trabalho, voltadas para isso. O próprio Bolsa Família pode ter contribuído, ao garantir uma renda mínima para essas famílias, para essa queda. São vários fatores, como o mercado de trabalho aquecido. A taxa de desocupação no país tem atingido mínimos históricos. A renda domiciliar per capita em 2025 aumentou, a renda do trabalho aumentou", explicou.

Em 2025, famílias beneficiárias do Bolsa Família tinham renda per capita média de R$660, contra R$1.990 nas que não recebiam o programa. A taxa de trabalho infantil entre os beneficiários foi de 4,4%, ligeiramente acima da média nacional de 4%.

O estudo também destacou a presença de 525 mil menores em piores formas de trabalho infantil, equivalente a 1,4% da população de 5 a 17 anos. Esse número representa a menor incidência registrada, com 560 mil casos em 2024, 763 mil em 2022 e 919 mil em 2016.

Por faixa etária, a população de 16 a 17 anos concentrou 871 mil trabalhadores infantis, correspondendo a 14,5% da população desse grupo. Entre os de 5 a 13 anos, eram 280 mil (1,1%); já entre 14 e 15 anos, 348 mil (5,9%).

Quanto à carga horária, em 36,3% dos casos a jornada semanal ultrapassou 25 horas; em 21,4% chegou a 40 horas ou mais. Entre os menores de 5 a 13 anos, apenas 3,6% trabalhavam 25 horas ou mais, enquanto quase metade (49,6%) dos de 16 a 17 anos ultrapassava esse limite.

Regionalmente, o Sudeste concentrou 481 mil menores em trabalho infantil, enquanto o Norte apresentou a maior proporção relativa (6,3%). O Sudeste, por sua vez, registrou a menor proporção (3,3%). O Nordeste destacou‑se pelas maiores reduções: 45,6% desde 2016 e 29,2% desde 2022.

Em termos de sexo, homens representaram 65,4% dos menores em trabalho infantil, embora constituam 51,2% da população de 5 a 17 anos. Entre as categorias raciais, pretos e pardos, que correspondem a 59,7% da população jovem, foram responsáveis por 67% dos casos de trabalho infantil.

A frequência escolar permanece alta entre os menores trabalhadores. Entre os de 5 a 13 anos, 99,7% estavam matriculados; nos de 14 a 15 anos, a taxa caiu para 95%; e entre 16 e 17 anos, 79,6% frequentavam a escola, abaixo da média geral de 89,6%.

Os setores que absorvem a maior parte dos menores são o comércio (29%) e outras atividades (23,1%). A agricultura responde por 16,7%, a indústria geral por 12,5% e o setor de alojamento e alimentação por 12,2%. Serviços domésticos somam 6,5%.

Na faixa de 16 a 17 anos, 67% dos menores trabalhadores estavam na informalidade, a menor taxa histórica. Desses, 72,9% eram empregados sem carteira assinada ou trabalhadores domésticos, 16,3% autônomos sem CNPJ e 10,8% auxiliares familiares.

Além do trabalho remunerado, 42,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos realizavam algum trabalho doméstico não remunerado ou cuidado de pessoas. Entre as meninas, esse percentual era de 47,9%; entre os meninos, 36,6%. Nos grupos de 14 a 15 anos e 16 a 17 anos, os percentuais ultrapassaram 60%.

Entre os menores que exercem atividade econômica, 65,1% também ajudavam nas tarefas domésticas, enquanto 41,2% dos que não tinham atividade remunerada contribuíam de alguma forma no ambiente familiar.

Os dados reforçam a necessidade de políticas integradas que combinem proteção social, acesso à educação e fiscalização do mercado de trabalho para avançar na erradicação do trabalho infantil no Brasil.

Fonte / Com informações: Agência Brasil