Lula reduz impostos da gasolina e etanol e aumenta subsídio ao diesel até eleições

O governo Lula reduziu os tributos federais sobre a gasolina e o etanol para mitigar o aumento dos preços internacionais do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio. O decreto foi assinado em 9 de setembro e terá validade de 10 de setembro a 5 de outubro, dia anterior ao primeiro turno das eleições.

Decreto assinado em 9 de setembro reduz PIS e Cofins em R$ 0,63 por litro de gasolina e em R$ 0,19 por litro de etanol, zerando o imposto sobre o biocombustível. A redução entra em vigor em 10 de setembro e permanece até 5 de outubro.

A medida entra em vigor em 10 de setembro e vigora até 5 de outubro, antes do primeiro turno das eleições, substituindo a subvenção à gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, que expirou em 8 de setembro.

A subvenção anterior previa R$ 0,44 por litro de gasolina e foi substituída pela nova política de redução tributária.

Paralelamente, o presidente assinou medida provisória que eleva a subvenção ao diesel para R$ 1 por litro, substituindo o valor de R$ 1,12 anunciado em maio.

Bruno Moretti, ministro do Planejamento, justificou a medida pelo prolongamento do conflito internacional e alta do barril de petróleo.

"Acabo de assinar um decreto e uma medida provisória. A MP é para garantir que a gente consiga um subsídio para a Petrobras e para o óleo diesel para não permitir que o preço da guerra do Irã venha para o bolso do brasileiro e para o prato de comida", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O preço do barril Brent ultrapassou US$ 100, após recrudescimento do conflito entre Estados Unidos e Irã, comparado a US$ 87 um mês antes.

Fonte / Com Informações: Exame