STF decide nesta terça se condena réus do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento, iniciado na última terça-feira (9), será retomado a partir das 9h, com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que irá se posicionar pela condenação ou absolvição dos acusados. Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Na fase anterior do julgamento, as defesas negaram as acusações e pediram a absolvição dos réus.

Quem são os acusados

A ação penal envolve seis ex-integrantes da estrutura do governo Bolsonaro:

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Crimes atribuídos

Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Principais acusações da PGR

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR):

• Filipe Martins teria participado da elaboração da minuta do golpe de Estado, produzida no final do governo Bolsonaro.
• Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O plano foi encontrado em um arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
• Marcelo Câmara teria realizado monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes. Mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, indicam que Câmara informou deslocamentos do ministro e se referiu a ele pelo codinome “professora”, em dezembro de 2022.
• Silvinei Vasques, à frente da PRF, é acusado de atuar para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022, por meio de operações rodoviárias.
• Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam sido responsáveis pelo levantamento de dados que embasaram as blitzes realizadas pela PRF.

Próximos passos

Com os votos desta terça-feira, a Primeira Turma poderá formar maioria para condenar ou absolver os acusados. O julgamento é considerado um dos desdobramentos centrais das investigações sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Com informações da Agência Brasil.