STF retoma julgamento de Bolsonaro, com votação prevista para 9 a 12 de setembro

Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do “núcleo 1” da trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A fase de votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, está marcada entre os dias 9 e 12 de setembro.Agência Brasil

Cronograma de sessões extras: o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, acatou o pedido do relator, Alexandre de Moraes, e agendou sessões em todos os dias, com duas por dia em alguns dias, incluindo na quinta-feira, dia 11. As datas definidas são:

• 9 (terça-feira) – manhã e tarde
• 10 (quarta-feira) – manhã
• 11 (quinta-feira) – manhã e tarde
• 12 (sexta-feira) – manhã e tarde

Ordem dos trabalhos na abertura (9 de setembro):

1. A sessão será aberta por Cristiano Zanin, presidente da turma.
2. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, levando em conta possíveis questões preliminares como pedidos de nulidade ou cerceamento de defesa.
3. Em seguida, iniciar-se-á a discussão do mérito – ou seja, se os réus devem ser condenados ou absolvidos – e o tempo de pena, caso ocorram condenações. A decisão depende de maioria simples (três dos cinco votos).

Rito processual e sequência de votação:

• Logo após a leitura do relatório de Moraes, a palavra passará ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defenderá a condenação.
• Em seguida, os advogados de defesa dos réus terão espaço para sustentações orais.
• Após essa fase, os votos serão proferidos na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.

Contexto e evolução do julgamento:
O julgamento iniciou com a leitura das alegações finais e a defesa de Bolsonaro e dos demais réus, além da sustentação da PGR. Agora, inicia-se a etapa decisiva da votação, momento em que poderá ser determinado o destino penal dos acusados.

Com informações da Agência Brasil.