Gilmar Mendes afirma que não existe “ditadura da toga” e defende o STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou sua conta na rede X para rebater críticas recentes à Corte, ressaltando que no Brasil “não há ditadura da toga” nem ministros agindo como “tiranos”, e reforçou o papel do tribunal como defensor da democracia e das garantias constitucionais.

A mensagem foi publicada na noite do último domingo (7), data em que o país celebra o Dia da Independência. Mendes argumentou que “a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, um posicionamento explícito em resposta à retórica usada por críticos da Corte.

A publicação se deu algumas horas após manifestações em São Paulo, organizadas por políticos de direita e grupos religiosos, que defenderam anistia para apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e réus do 8 de janeiro. Durante o ato, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) chamou o ministro Alexandre de Moraes de “tirano”, gerando repercussão e motivando o comentário de Gilmar.

Para o minnistro Gilmar Mendes, o STF tem atuado corretamente ao preservar as garantias fundamentais dos cidadãos e impedir retrocessos, função essencial para manter o Estado de Direito. Ele reforçou que as instituições têm sido linha de defesa para a democracia.

O decano afirmou que o país já enfrenta desafios graves: desde a pandemia com milhares de mortes, negligência na vacinação, ameaças eleitorais, acampamentos pedindo intervenção militar, até tentativas de golpe, vandalismo e planos de morte contra autoridades públicas. Nessas circunstâncias, o fortalecimento institucional se torna urgente.

Diante das críticas, Gilmar Mendes também destacou que crimes contra a democracia não se justificam nem se perdoam, uma declaração aparentemente dirigida aos que defendem propostas de anistia para envolvidos em ações contra a ordem constitucional.

A fala reflete o momento de polarização política e institucional no país, com tensões entre o Poder Judiciário e setores do Executivo e Legislativo. Com isso, o posicionamento de Mendes funciona como um marco de reafirmação do papel institucional do STF como arbitrador e guardião da Constituição.

Na visão do ministro, a defesa da democracia não pode ser relativizada ou enfraquecida por ataques retóricos: é nas instituições sólidas que se sustenta a liberdade dos cidadãos e a proteção contra ameaças autoritárias.

Com informações da Agência Brasil.